A Caixa Econômica Federal efetuará o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com número de inscrição social (NIS) de final 6 neste 25 de outubro. Uma novidade deste mês é o Benefício Variável Familiar Nutriz, que adiciona seis parcelas de R$ 50 para as mães de bebês com até seis meses de idade. Esse adicional visa garantir a alimentação adequada das crianças. Com a inclusão deste benefício, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães em outubro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anuncia a conclusão da implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa Família contempla outros acréscimos, como R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e R$ 150 para aquelas com crianças de até 6 anos. O valor mínimo do programa é de R$ 600, porém, com as adições, o benefício médio alcança R$ 688,97. Neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal beneficiará 21,45 milhões de famílias, com um custo total de R$ 14,67 bilhões.
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A partir de julho, os dados do Bolsa Família passaram a ser integrados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esse cruzamento de informações levou ao cancelamento de 297,4 mil famílias do programa em outubro, devido à renda exceder os limites estabelecidos pelo Bolsa Família. Por outro lado, 241,7 mil famílias foram incluídas no programa no mesmo mês. Isso se deve a uma política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), focalizada nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebem o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias foram incorporadas ao Bolsa Família.
Regra de proteção
Em outubro, aproximadamente 1,97 milhão de famílias encontram-se amparadas pela regra de proteção. Essa medida está em vigor desde junho e possibilita que famílias cujos membros obtenham emprego e elevem sua renda recebam 50% do benefício que lhes caberia, durante um período de até dois anos. Para ser elegível a essa condição, cada membro da família deve ter rendimentos que não ultrapassem meio salário mínimo. Nessas circunstâncias, o benefício médio concedido é de R$ 374,80.
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Parcelas desbloqueadas
Uma novidade no programa neste mês diz respeito ao acesso dos beneficiários aos valores acumulados. Agora, famílias com parcelas desbloqueadas não necessitam mais dirigir-se a uma agência bancária para efetuar o saque. Esses montantes passam a ser depositados automaticamente na conta bancária dos beneficiários.
Essa atualização implica na liberação de 700 mil parcelas retroativas ao longo deste mês, totalizando cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários têm a capacidade de verificar a liberação desses valores por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Reestruturação
Desde o início deste ano, o programa social retornou à denominação Bolsa Família. A quantia mínima de R$ 600 foi assegurada após a aprovação da Emenda Constitucional de Transição, que possibilitou o gasto de até R$ 145 bilhões fora do limite de gastos para este ano, com R$ 70 bilhões designados para cobrir os custos do benefício.
A implementação do pagamento adicional de R$ 150 teve início em março, quando o governo promoveu uma revisão minuciosa do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), visando eliminar práticas fraudulentas.
No esquema tradicional do Bolsa Família, as transferências monetárias ocorrem durante os últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem acessar informações acerca das datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que também é utilizado para gerenciar contas poupança digitais oferecidas pelo banco.
Auxílio Gás
Nesta quarta-feira, o Auxílio Gás também será disponibilizado às famílias registradas no CadÚnico com número de inscrição social final 6, agora no valor de R$ 106. Essa redução no valor ocorreu devido às recentes quedas nos preços dos botijões.
Programado para continuar até o final de 2026, o programa beneficia aproximadamente 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o término deste ano.
O Auxílio Gás é destinado somente aos beneficiários cadastrados no CadÚnico que tenham pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu o programa também estabeleceu que as mulheres responsáveis pelas famílias e as mulheres vítimas de violência doméstica têm preferência na concessão do auxílio.