O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado) promove audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo.

O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP), Newton Cardoso Jr (MDB-MG) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

Convidados

Foram convidados para discutir o assunto:

• O professora de Direito Tributário na Universidade de Leeds (Inglaterra) Rita de la Feria;
• O conselheiro de Finanças na Embaixada da Espanha no Brasil, Francisco Javier Sánchez Gallardo;
• O advogado, pós-doutor em Direito e membro da Comissão da Reforma Tributária da OAB/DF Marcos Aurélio Pereira Valadão;
• A diretora de cursos na Universidade de York (Canadá) Melina Rocha;
• O consultor em Economia Antônio Lício;
• O ex-economista sênior do Fundo Monetário Internacional (FMI) e consultor em política tributária Ricardo Varsano;
• O pesquisador sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Isaias Coelho; e
• O livre-docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) e professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) André Mendes Moreira.

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A audiência será realizada no plenário 2, às 14h30.

Grupo de trabalho

Criado no dia 15 de fevereiro na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho da reforma tributária tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado a pedido.

O colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também relatou essa PEC na legislatura passada.

Fonte: Agência Câmara de Notícias